La Raya, a fronteira que une Espanha e Portugal

Lisboa (EuroEFE). – “Parece que os dois países finalmente se deram conta do facto aparentemente óbvio de que uma fronteira, se separa, também une.” A frase, atribuída ao génio português Fernando Pessoa, descreve na perfeição os esforços de Espanha e Portugal para resgatar La Raya do esquecimento.

Vão longe os tempos em que os dois países estavam de costas voltadas. A aproximação destes vizinhos antes distantes resultou na primeira estratégia global de desenvolvimento da sua fronteira comum, considerada a mais longa e mais antiga da Europa.

O caminho não foi fácil. Foram necessárias mais de três décadas de cimeiras bilaterais para que a ideia de caminhar de mãos dadas se traduzisse em compromissos concretos.

Recuperar a fronteira é a grande aposta dos atuais chefes de governo de Espanha e Portugal, Pedro Sánchez e António Costa, decididos a recuperar uma região marcada pela baixa densidade populacional, o empobrecimento e a falta de oportunidades.

O quadro escolhido para selar esta Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço foi a XXXI Cimeira Ibérica, realizada este mês na cidade portuguesa da Guarda.

Uma estratégia que “não se fica por vacuidades nem abstrações”, prometeu o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, mas que avança com “medidas concretas” para os territórios espalhados ao longo dos 1.200 quilómetros desta linha, mais imaginária do que real, que compõe La Raya.

Uma proposta para transformar o “muro” que separou os dois países num ponto de encontro e de desenvolvimento, disse o primeiro-ministro português, António Costa. O objetivo, disse ele, é “tornar a vida das pessoas mais fácil”.

Mobilidade, investimentos e cultura são os eixos fundamentais desta fórmula plurissectorial, que inclui avanços nas infraestruturas ferroviárias e rodoviárias.

Nas palavras de Sánchez, trata-se de um “roteiro bastante claro” para “pôr fim ao efeito fronteira e aos custos”.

Um plano ambicioso que vai beneficiar mais de cinco milhões de pessoas: 1,6 milhões de portugueses de 145 municípios – 62% da superfície do país – e 3,3 milhões de espanhóis de 1.231 núcleos urbanos – 17% do território espanhol.

LA RAYA, UMA VELHA FRONTEIRA

Depois de séculos de divergências, Portugal e Espanha estão empenhados em fazer das regiões fronteiriças o “coração” da Península Ibérica, resumiu a ministra portuguesa da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, numa recente entrevista à Efe.

Madrid e Lisboa inspiram-se nos exemplos de outras regiões fronteiriças europeias prósperas e industrializadas. Em contrapartida, La Raya é uma das zonas com maior despovoamento, desemprego e pobreza da Península Ibérica.

O êxodo do campo para as cidades que sangrou o meio rural desde o início do século XX, o centralismo alimentado pelas ditaduras de Espanha e Portugal durante décadas, a falta de oportunidades para os jovens, a falta de infraestruturas e de estabelecimentos de educação … muitos foram os elementos que contribuíram para o declínio das populações fronteiriças.

Boa parte dos mais de 1.200 quilómetros de fronteira comum estão inseridos em municípios envelhecidos – na sua maioria com 30% da população acima dos 65 anos, com economias ligadas à exploração do campo e da pecuária e com um baixo índice de industrialização.

A estratégia comum “pretende contrariar a tendência demográfica e combater o isolamento” desses territórios, continuou Abrunhosa.

Segundo Teresa Ribera, ministra espanhola da Transição Ecológica, trata-se de aproveitar as vantagens de uma área “extraordinariamente rica” ​​em natureza e biodiversidade e com grande potencial na exploração dos recursos agroalimentares, cultura e património.

A cooperação eficaz em áreas específicas resultou em casos de sucesso, como o Laboratório Ibérico de Nanotecnologia na cidade portuguesa de Braga, criado há uma década com fundos europeus do programa Interreg Espanha-Portugal, que reúne cerca de 250 investigadores e se tornou uma instituição de referência internacional.

CINCO PILARES PARA O DESENVOLVIMENTO

A Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço assinada por Costa e Sánchez estabeleceu cinco pilares básicos de atuação: mobilidade, infraestruturas, gestão de serviços, desenvolvimento económico, meio ambiente e cultura.

Um plano plurissectorial que inclui medidas como a criação da figura do trabalhador transfronteiriço – com vantagens nos serviços e mobilidade – evolução das redes ferroviária e rodoviária, cooperação em situações de emergência -112, incêndios – e vigilância mista das costas.

Promover a harmonização fiscal entre os dois países é outro dos objetivos de médio prazo, ao mesmo tempo que se fomentam as relações comerciais luso-espanholas e se avançam com os programas conjuntos agroflorestais e agroalimentares.

A agenda comum inclui o apoio à gestão das áreas protegidas transfronteiriças, a promoção das energias renováveis ​​e a descarbonização da economia, a multiplicação de projetos culturais e o apoio à inovação tecnológica nos dois lados da fronteira.

Na prática, “a fronteira não pode impedir o desenvolvimento ibérico conjunto”, sintetiza no diálogo com a Efe a ministra da Agricultura de Portugal, Maria do Céu Antunes.

ALTA VELOCIDADE, UM ASSUNTO PENDENTE

Apesar do compromisso assumido entre os dois países, ainda existem muitas questões pendentes, nomeadamente ao nível das infraestruturas e muito particularmente no que se refere à ligação Lisboa-Madrid.

O comboio de alta velocidade que ligaria as duas capitais em poucas horas e permitiria a ligação de Lisboa com as principais cidades europeias ainda está longe de se tornar realidade. É um assunto “tabu” em Portugal, como o primeiro-ministro português reconheceu numa entrevista à Efe.

“Os lisboetas vão para Madrid de avião, já têm um meio rápido para ir a Madrid …”, afirmou a ministra portuguesa da Coesão Territorial no seu recente encontro com a Efe.

“Tenho a certeza de que um dia Portugal não estará afastado da Península Ibérica em alta velocidade”, disse Costa, interrogado de novo pela imprensa durante a XXXI Cimeira Ibérica.

Apaziguada a polémica, Portugal pretende promover a rede ferroviária que liga o Porto à Galiza, a chamada “linha do Douro” até Salamanca, e o trajeto Faro-Huelva, no corredor do Mediterrâneo, que facilitaria a chegada de turistas à região do Algarve (sul de Portugal) procedentes de Espanha.

Além disso, António Costa acaba de anunciar um projeto milionário de construção de uma nova linha ferroviária Lisboa-Porto que, numa segunda fase, incluirá uma ligação de alta velocidade. Sem dúvida, um progresso importante nas comunicações do país.

Do lado espanhol, “continuaremos a promover melhorias até que a fronteira Espanha-Portugal seja impercetível”, aposta o ministro espanhol dos Transportes, Mobilidade e Agenda Urbana, José Luis Ábalos.

DESTINO IBÉRICO, RECLAME TURÍSTICO

O turismo é outro dos pilares da cooperação bilateral. Motor económico da península, foi duramente castigado pela pandemia e reforçou a apresentação conjunta de Espanha e Portugal em terceiros mercados: O destino ibérico. E a fronteira pode ter um peso específico neste capítulo.

História, tradições, património, gastronomia … os atrativos das regiões fronteiriças multiplicam-se. Tal como os projetos de divulgação desses enclaves únicos.

As iniciativas dos dois lados da fronteira estão a crescer, em grande parte financiadas pelos fundos europeus do Programa Operacional de Cooperação Territorial de Espanha e Portugal (POCTEP).

É o caso, entre outros, dos Caminhos Jacobeos do Oeste Peninsular, que partem da Extremadura para entrar no Alentejo e subir à Galiza, reproduzindo o percurso usado pelos peregrinos na Idade Média, e que conta com 1,8 milhões de euros de financiamento. do POCTEP; o programa Discover Douro para a promoção do rio nos dois países, ou o turismo de estrelas na envolvente do lago do Alqueva, no Alentejo e na Extremadura.

A lista é longa. O desafio colossal.

Esta reportagem faz parte da série “Cross-border Stories of European Cohesion”, #HistoriasTransfronterizas, #Crossborder, um projeto da Agência Efe financiado com o apoio da Comissão Europeia. As informações são da responsabilidade exclusiva do seu autor. A Comissão não é responsável por qualquer uso que dela possa ser feito.