Programa POCTEP promove desenvolvimento da maior fronteira da União Europeia

Com o objetivo de promover o desenvolvimento ao longo da maior fronteira da União Europeia, o programa Interreg VA Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020 é o resultado direto da experiência que, desde 1989, envolveu a cooperação territorial entre as regiões fronteiriças de Portugal e Espanha. Com três décadas de intervenção, a iniciativa comunitária permitiu e pretende continuar a avançar na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos do espaço de cooperação.

Atuando em cinco grandes âmbitos ou objetivos temáticos, o programa POCTEP 2014-2020 visa potenciar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação; melhorar a competitividade das pequenas e médias empresas; promover a adaptação às alterações climáticas em todos os setores, e ainda promover o aumento da resiliência territorial aos riscos naturais transfronteiriços; proteger o meio ambiente e promover a eficiência dos recursos; e melhorar a capacidade institucional e a eficiência da administração pública, consolidando novas estratégias de diálogo e inter-relação, que permitam avançar com novas iniciativas entre os vários atores que operam na fronteira.

Entre as ações que o programa promove destacam-se intervenções relacionadas com investigação, desenvolvimento e inovação, com desenvolvimento empresarial e fomento do emprego de qualidade, e com ambiente e infraestruturas energéticas e ecológicas. Além disso, o POCTEP prevê ações relacionadas com a melhoria da capacidade institucional das administrações e dos serviços públicos através da cooperação transfronteiriça.

O espaço transfronteiriço de Espanha e Portugal é composto por 37 NUT III (Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos) pertencentes aos dois países. Além dessa divisão, o espaço é organizado em seis áreas de cooperação, designadamente Galicia/Norte de Portugal, Norte de Portugal/Castilla y León, Castilla y León/Centro de Portugal, Centro/Extremadura/Alentejo, Alentejo/Algarve/Andalucía e Plurirregional.

Respondendo aos objetivos temáticos do POCTEP 2014-2020, o investimento total previsto é de cerca de 484 milhões de euros, dos quais perto de 366 milhões são apoiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). Podem obter financiamento universidades, instituições de ensino superior, centros tecnológicos, institutos de investigação, parques científicos e tecnológicos, administrações públicas, empresas, agências de desenvolvimento regional, fundações de desenvolvimento e desenvolvimento económico, câmaras de comércio, empresas, agrupamentos de empresas, associações empresariais, serviços de proteção civil, regiões hidrográficas, parques naturais e associações de defesa e gestão do património natural, associações e organizações da sociedade civil.

O programa conta com um Comité de Acompanhamento, que foi constituído na sua primeira reunião, em 07 de maio de 2015, em Santiago de Compostela, Espanha. Esta estrutura está encarregada de verificar a implementação do POCTEP 2014-2020 e os progressos na concretização dos objetivos. Responsável pela gestão estratégica do programa, o Comité de Acompanhamento é presidido alternadamente por representantes das Direções-Gerais dos Fundos Comunitários (Espanha) e da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (Portugal).